1. Ausência de produtos ou serviços pagos
O site ombravenisoloriaquenta não oferece produtos, planos ou serviços pagos. Todo o conteúdo é gratuito, de caráter informativo e disponibilizado para livre acesso.

2. Sem relação de consumo
Nenhuma navegação neste site configura relação comercial ou de prestação de serviço. Não há expectativa de entrega, suporte ou retorno financeiro.

3. Conteúdo de acesso livre
As informações são organizadas para consulta espontânea. Não há planos, cadastros premium ou cobranças vinculadas a qualquer tipo de acesso.

4. Sem registro de transações
Não há sistema de pagamento, emissão de nota fiscal ou registro financeiro de qualquer natureza. O site opera de forma exclusivamente editorial.

5. Inexistência de trocas ou devoluções
Como não há entrega de bens, físicos ou digitais, não se aplica nenhum procedimento de troca, cancelamento ou devolução.

6. Isenção de obrigações contratuais
O uso do site não gera contrato, termos de adesão nem obrigações formais. A experiência de uso é livre e unilateral por parte do visitante.

7. Disponibilidade constante do conteúdo
Todo o conteúdo permanece acessível para navegação, independentemente de interações anteriores. O acesso não está condicionado a nenhum tipo de retorno.

8. Contato para esclarecimentos adicionais
Para dúvidas relacionadas à estrutura editorial do site, entre em contato com a equipe responsável:
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